{ "compra": { "id": 1069687, "pncp": "13128780009905-1-000009/2025", "objeto": "OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA CORREIA DO OITO BAIXOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA REPRESENTAÇÃO DO ARTISTA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 15000, "publicado_em": "2025-05-21T10:33:47.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 9, "atualizado_em": "2025-05-21T10:33:47.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA CORREIA DO OITO BAIXOS, A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO.\n\nA CONTRATAÇÃO DIRETA ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, SITUAÇÃO PLENAMENTE APLICÁVEL AO CASO EM ANÁLISE.\n\nCORREIA DO OITO BAIXOS É UM ARTISTA COM MAIS DE 50 ANOS DE TRAJETÓRIA DEDICADOS AO FORRÓ TRADICIONAL, COM RECONHECIDA ATUAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA SANFONA DE OITO BAIXOS — INSTRUMENTO SÍMBOLO DA MÚSICA NORDESTINA AUTÊNTICA. INICIOU SUA CARREIRA AOS DOZE ANOS, EM 1965, E, DESDE ENTÃO, CONSTRUIU UM REPERTÓRIO RESPEITADO E CELEBRADO POR SEU PÚBLICO. APÓS UM PERÍODO DE AFASTAMENTO, RETORNOU AOS PALCOS EM 2007, SENDO IMEDIATAMENTE CONVIDADO A SE APRESENTAR EM EVENTOS DE GRANDE EXPRESSÃO, COMO O FORRÓ CAJU E O ARRAIÁ DO POVO, REAFIRMANDO SEU PRESTÍGIO E ACEITAÇÃO POPULAR.\n\nCORREIA É DETENTOR DE DISCOGRAFIA CONSISTENTE, COM MÚLTIPLOS CDS GRAVADOS, COLETÂNEAS, DISCOS DE VINIL E EPS LANÇADOS, MANTENDO SEMPRE O ESTILO GONZAGUEANO E A FIDELIDADE AO FORRÓ PÉ-DE-SERRA. É AMPLAMENTE REQUISITADO EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SERGIPE E DE OUTROS ESTADOS, E SUAS APRESENTAÇÕES TÊM SIDO SUCESSO DE PÚBLICO, INCLUSIVE EM TRANSMISSÕES AO VIVO (LIVES) PROMOVIDAS POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, DEMONSTRANDO SUA AMPLA ACEITAÇÃO POPULAR.\n\nA CONSAGRAÇÃO PELA OPINIÃO PÚBLICA É EVIDENCIADA PELO RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DO PÚBLICO NORDESTINO E PELA FREQUÊNCIA COM QUE É CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS TRADICIONAIS. JÁ SUA VALORIZAÇÃO CRÍTICA PODE SER PERCEBIDA PELA HOMENAGEM RECEBIDA DE ARTISTAS CONSAGRADOS COMO LUIZ MÁRIO, DO TRIO NORDESTINO, QUE COMPÔS A MÚSICA “TOQUE, SEU CORREIA” EM SUA HOMENAGEM, GRAVADA E DIVULGADA INTERNACIONALMENTE.\nPORTANTO, A CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, ESTÁ PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA QUE ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E À OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.", "processo": "IN0013/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/9" }, "documentos": [ { "id": 4419350, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-21T10:33:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419350/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419350/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4419352, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_ASSINADO", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-05-21T10:33:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419352/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419352/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4419354, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA_PARA_AUSENCIA_DE_ETP_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-05-21T10:33:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419354/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419354/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4419356, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_PGM_2672025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-05-21T10:33:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419356/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419356/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4419358, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_ARACAJU_COMPRAS", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-05-21T10:33:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419358/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419358/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 479 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }