{ "compra": { "id": 1069689, "pncp": "13128780009905-1-000010/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO, NA FORMA DE 2º CAPA DUPLA, PARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU NA 19ª EDIÇÃO DO GUIA SERGIPE TRADE TOUR 2025/2026, COM TIRAGEM PREVISTA DE 5.000 EXEMPLARES E LANÇAMENTO AGENDADO PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 10000, "publicado_em": "2025-05-21T10:34:09.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 10, "atualizado_em": "2025-05-21T10:34:09.000Z", "informacao_complementar": "O GUIA TURÍSTICO SERGIPE TRADE TOUR É UMA PRODUÇÃO PROMOCIONAL CONSOLIDADA, COM MAIS DE 20 ANOS DE ATUAÇÃO, EDITADA ANUALMENTE PELA EMPRESA S&Z COMUNICAÇÃO. RECONHECIDO COMO UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SERGIPE, O GUIA APRESENTA CONTEÚDO QUALIFICADO, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, DETALHADAS E DE ALTA RELEVÂNCIA, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DOS DESTINOS TURÍSTICOS LOCAIS.\n\nA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU NA 19ª EDIÇÃO DO GUIA SERGIPE TRADE TOUR 2025/2026, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO NA 2ª CAPA DUPLA, JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA PUBLICAÇÃO COMO MEIO DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL. ARACAJU, POR SUA VEZ, É CONSIDERADA O DESTINO TURÍSTICO INDUTOR DO ESTADO DE SERGIPE, COM A MAIOR REDE HOTELEIRA DO TERRITÓRIO ESTADUAL, SENDO TAMBÉM A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DE VISITANTES. PORTANTO, SUA PRESENÇA NESTE GUIA É ESSENCIAL PARA REFORÇAR SUA POSIÇÃO COMO POLO TURÍSTICO E ESTIMULAR O FLUXO DE TURISTAS PARA A CAPITAL.\n\nA TIRAGEM DE 5.000 EXEMPLARES E O LANÇAMENTO PREVISTO PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2025 AMPLIAM AINDA MAIS O ALCANCE DA AÇÃO, PROMOVENDO VISIBILIDADE CONTÍNUA E DIRECIONADA AO PÚBLICO-ALVO DO SETOR TURÍSTICO.\n\nRESSALTE-SE QUE A S&Z COMUNICAÇÃO DETÉM OS DIREITOS AUTORAIS EXCLUSIVOS DO GUIA SERGIPE TRADE TOUR, SENDO, PORTANTO, FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA A VEICULAÇÃO INSTITUCIONAL NESSE MEIO ESPECÍFICO, O QUE CONFIGURA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, POR INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.\n\nDESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA É MEDIDA LEGÍTIMA, EFICIENTE E COMPATÍVEL COM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL NO CAMPO DA PROMOÇÃO DO TURISMO.", "processo": "IN0011/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/10" }, "documentos": [ { "id": 4419316, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-21T10:34:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419316/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419316/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4419318, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_PGM_2312025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-05-21T10:34:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419318/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419318/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4419320, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA_PARA_AUSENCIA_DE_ETP", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-05-21T10:34:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419320/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419320/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4419322, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "5549_DOM_PORTARIA_DOS_AGENTES_DE_CONTRATACAO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-05-21T10:34:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419322/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419322/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4419324, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_ARACAJU_COMPRAS", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-05-21T10:34:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419324/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419324/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 478 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }