{
  "compra": {
    "id": 107147,
    "pncp": "59330936000123-1-000042/2025",
    "objeto": "Contratação de seguro predial do SAESA-SCS, compreendendo: local 1 - Prédio Sede do SAESA, sito à av. Fernando Simonsen, 303; local 2 - Prédio Centro de Apoio Operacional Isaac L. Zveibel; local 3 - Prédio Unidade de Apoio Operacional Mário Casini sito à av. Fernando Simonsen,173, todos na cidade de São Caetano do Sul/SP, abrangendo as coberturas para um período de 12 meses, para todos os locais citados, como segue: a) incêndio, explosão e fumaça; b) danos elétricos; c) subtração de bens; d) equipamentos eletrônicos s/cob. de subtração; e) responsabilidade civil; f) quebra de vidros; g) impacto de veículos e queda de aeronaves; h) vendaval sem impacto de veículos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAESA",
    "unidade": "SAESA - SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL",
    "valor_estimado": 11135.4,
    "publicado_em": "2026-01-09T11:55:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-10T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-15T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Caetano do Sul",
    "municipio_ibge": "3548807",
    "orgao_cnpj": "59330936000123",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 42,
    "atualizado_em": "2026-01-09T11:55:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "999032/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-10T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-15T08:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59330936000123/2025/42"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 257578,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "termo de referencia",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-09T11:55:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/257578/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/257578/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 257579,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Publicacao no site da administracao direta",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-09T11:55:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/257579/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/257579/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 257580,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Publicacao Adjudicacao e Homologacao",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-27T09:01:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/257580/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/257580/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 249
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-10T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-15T08:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}