{ "compra": { "id": 1075961, "pncp": "05532085000172-1-000088/2025", "objeto": "Contratação de mão de obra para extração de toda a grama dos jardins interno e externo, a retirada de pinheiros com o uso de caçamba e máquinas no Fórum da Comarca de Bataguassu, incluso todo material e equipamentos necessários para a execução do objeto e conforme as especificações constantes no Termo de Referência anexo.", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS", "unidade": "Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-05-20T16:25:30.000Z", "abertura_proposta": "2025-05-20T16:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-05-23T15:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Campo Grande", "municipio_ibge": "5002704", "orgao_cnpj": "05532085000172", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 88, "atualizado_em": "2025-05-20T16:25:30.000Z", "informacao_complementar": "OBS. 1: A empresa na elaboração deste orçamento deverá observar a isenção de ICMS do Decreto nº 11.403 de 19.9.2003, com redação dada pelo Decreto nº 12.084 de 17.4.2006 (os preços dos bens, mercadorias ou serviços beneficiados pela isenção devem ser apresentados sem o valor do ICMS), exceto para as empresas fornecedoras com sede fora de MS e as tributadas pelo Município.\n\nOBS. 2: Nos valores orçados, já deverão estar inclusos impostos, taxas, fretes e demais encargos;\n\nOBS. 3: Considerar nos valores propostos a alteração da Instrução Normativa RFB n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012, referente a retenção na fonte, do imposto de renda das pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços em geral, inclusive de obras, como já ocorre nos órgãos da administração pública federal.\n\nOBS. 4: Incluir no valor da Proposta todo material e equipamentos necessários para a execução do objeto.\n\nOBS. 5: Todas as especificações da contratação constam no Termo de Referência e Anexo. ", "processo": "682.098.0112/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-05-20T16:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-05-23T15:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-05-20", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2025/88" }, "documentos": [ { "id": 4434412, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Capa-Compra-Direta", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-20T16:25:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434412/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434412/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4434414, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-05-20T16:25:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434414/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434414/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4434416, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo-de-Referencia", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-05-20T16:26:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434416/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434416/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4434418, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ato-que-autoriza-a-Contratacao-Direta", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-06-11T19:05:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434418/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434418/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4434420, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ata", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-06-11T19:06:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434420/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4434420/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 503 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-05-20T16:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-05-23T15:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-05-20", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }