{"compra":{"id":1076643,"pncp":"19432705000106-1-000086/2025","objeto":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 54.633.756/0001-05, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “FORRÓ BRASIL”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU 2025”, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20:00H E TÉRMINO AS 21H30 , COM DURAÇÃO DE 1H E 20 MINUTOS, NA PRAÇA HILTON LOPES, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. \nTEL.: (79) 999509787 THIAGO \nE-MAIL.:DPPRODUCOESLTDA@GMAIL.COM","uf":"SE","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade":"FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE","valor_estimado":50000,"publicado_em":"2025-05-20T08:53:30.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":7,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"19432705000106","ano_compra":2025,"sequencial_compra":86,"atualizado_em":"2025-05-20T08:53:30.000Z","informacao_complementar":"A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA FORRO BRASIL NASCEU EM 1995, NO ANO DE 96 GRAVOU SEU PRIMEIRO CD NA GRAVADORA SONZOOM. A BANDA CHEGOU A VENDER 100 MIL COPIAS COM O CD TITULADO MUNDO COLORIDO EM 97 FOI CONTRATADA PELA A GRAVADORA PARADOX GRAVADORA QUE LANÇOU O SEGUNDO TRABALHO INTITULADO APRENDI A VIVER QUE TEVE A MESMA VENDAGEM DO PRIMEIRO ÁLBUM. EM 1998 A BANDA PARTIU PARA CARREIRA INDEPENDENTE TENDO EM VISTA, QUE O CD ESTAVA FICANDO MUITO CARO PARA OS FÃS DESDE ENTÃO, A BANDA JÁ GRAVOU MAIS 7 ÁLBUNS, TODOS COM MUITO SUCESSO. PELA BANDA FORRÓ BRASIL JÁ PASSARAM GRANDES NOMES DO CENÁRIO MUSICAL A EXEMPLO DE DEDE BRASIL, PAULA BRASIL, NETO RAIED, JEANNY LINS DENTRE OUTROS. AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM 2013 AGREGA-SE OS NOVOS VOCALISTAS; SENDO RITA BRASIL “BAIANA” QUE O PRÓPRIO NOME ARTÍSTICO JÁ REVELA SER FÃ DA BANDA ANTERIORMENTE A SEU TRABALHO E MARCELINHO JUNTAMENTE SOMANDO COM O FUNDADOR DEDE BRASIL. O SHOW DA BANDA FORRÓ BRASIL DIVIDE-SE HOJE EM DOIS MOMENTOS, OU SEJA, 50% DO REPERTÓRIO SÃO AS MÚSICAS ATUAIS DA NOVA GERAÇÃO E OS OUTROS 50% É EQUIVALENTE AO FORRÓ DAS ANTIGAS. NO FINAL DE 2018, DEDE BRASIL PASSA A SE DEDICAR A OUTRO PROJETO; NESTE MOMENTO SURGE O NOME DE DANNY MARTINS E BIA BRASIL PARA SEREM A NOVA CANTORA DA BANDA FORRÓ BRASIL, TRABALHO ESTE QUE ELAS DESEMPENHARAM COM MUITO LOUVOR. NO FINAL DE 2019 BIA BRASIL AFASTA-SE DA BANDA FORRÓ BRASIL POR MOTIVOS PESSOAIS. NO ANO DE 2021 BIA BRASIL RETORNA A BANDA FORRÓ BRASIL JUNTAMENTE COM DANNY MARTINS E VALDSON MORAL PASSAM A COMANDAR A FORRÓ BRASIL JUNTAS. VALSON E DANNY PERMANECEM NA BANDA POR CERTO PERÍODO DO ANO DE 2021, DESDE DE AGOSTO DO MESMO ANO ESTÃO COM SUAS CARREIRAS INDEPENDENTES. , A PARTIR DESTE MOMENTO BIA BRASIL JUNTAMENTE COM RAFAEL KARISMA ASSUMEM A LINHA DE FRENTE DA BANDA E JÁ COMEÇAM OS TRABALHOS COM A GRAVAÇÃO DO MAIS NOVO DVD DA BANDA FORRÓ BRASIL QUE ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. 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