{
  "compra": {
    "id": 108170,
    "pncp": "02399408000103-1-000001/2026",
    "objeto": "estimativa para fornecimento de energia elétrica referente o ano 2026.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC.DO PODER EXECUTIVO,LEGISLATIVO E OUTROS ORGAOS PUBL.MUNICIP ANCHIETA",
    "unidade": "Instituto de Previdência de Anchieta",
    "valor_estimado": 12000,
    "publicado_em": "2026-01-09T13:16:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Anchieta",
    "municipio_ibge": "3200409",
    "orgao_cnpj": "02399408000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-09T13:51:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Fazse necessário a contratação da empresa especializada em prestação de serviços de energia elétrica, pois é um serviço fundamental e indispensável para o desenvolvimento de qualquer atividade do instituto. Tratase de contratação mediante inexigibilidade de licitação, da concessionária EDP ESCELSA com outorga para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Anchieta-IPASA, por ser esta a única fornecedora para os serviços necessitados em todo o município de AnchietaES, gerando assim, a inviabilidade de competição.",
    "processo": "000001/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02399408000103/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 256815,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000001 2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-09T13:16:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/256815/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/256815/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 256816,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso e Publicacao 000001 2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-09T13:48:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/256816/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/256816/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 246
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}