{
  "compra": {
    "id": 1087635,
    "pncp": "92941681000100-1-000047/2025",
    "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição, sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços técnicos especializados de organização, elaboração de provas inéditas, aplicação, divulgação de resultados, análise e elaboração de respostas de recursos e toda a logística necessária à realização do Concurso Público de Ingresso para provimento de 6.000 (seis mil) cargos vagos de Professor, integrante do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, regido pela Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974 e alterações, nos prazos, condições e especificações estabelecidas no presente Termo de Referência, anexo a este instrumento.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DA EDUCACAO",
    "unidade": "SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 2551920,
    "publicado_em": "2025-05-16T11:01:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "92941681000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2025-05-17T00:10:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25/1900-0010924-8",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92941681000100/2025/47"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4514330,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "6-ETP_Concurso_Magisterio_2025.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-16T11:01:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4514330/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4514330/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4514332,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "_-_Proposta_de_Preco_e_Detalhamento_do_Projeto.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-16T11:01:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4514332/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4514332/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4514334,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "NCURSO_-_PROC_25-1900-0010924-8_-_ASSINATURAS_.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-05-16T11:01:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4514334/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4514334/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4514336,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO_DO_CONTRATO_65-2025_PROC_25-1900-10924-8.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-05-16T11:01:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4514336/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4514336/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 485
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}