{
  "compra": {
    "id": 1089261,
    "pncp": "37309919000171-1-000008/2025",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de vidros para diferentes aplicações, com instalação, conforme especificações, incluindo todo o material necessário, além de mão de obra, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL",
    "unidade": "SECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIA",
    "valor_estimado": 60452.63,
    "publicado_em": "2025-05-16T16:05:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-16T16:05:02.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-23T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "37309919000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2025-05-16T16:05:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A justificativa é caracterizada em razão do valor.",
    "processo": "402615182202524",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-16T16:05:02.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-23T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37309919000171/2025/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4501102,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 90003.2025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-16T16:05:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4501102/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4501102/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 487
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-16T16:05:02.000Z",
    "proposta_ate": "2025-05-23T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}