{
  "compra": {
    "id": 1090021,
    "pncp": "03629284000178-1-000015/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, para ministrar o curso de Inteligência Artificial (IA) com foco no CHATGPT e SIMILARES, nas áreas de Licitação e Gestão de Compras, auxiliando na Elaboração do Documento da Fase de Planejamento, para capacitação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paranaíba-MS, com fulcro no Art. 74, III, f, da Lei Federal n. 14.133/21",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PARANAIBA",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS",
    "valor_estimado": 12500,
    "publicado_em": "2025-05-16T08:15:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Paranaíba",
    "municipio_ibge": "5006309",
    "orgao_cnpj": "03629284000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2025-05-16T08:15:01.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação da empresa EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, para ministrar o curso de Inteligência Artificial (IA) com foco no CHATGPT e SIMILARES, nas áreas de Licitação e Gestão de Compras, auxiliando na Elaboração do Documento da Fase de Planejamento, para capacitação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paranaíba-MS, com fulcro no Art. 74, III, f, da Lei Federal n. 14.133/21\r\n",
    "processo": "4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03629284000178/2025/15"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4523878,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-16T08:15:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4523878/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4523878/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4523880,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-16T08:15:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4523880/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4523880/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 483
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}