{ "compra": { "id": 1095721, "pncp": "46522942000130-1-000136/2025", "objeto": "Aquisição de medicamentos diversos para abastecimento da rede municipal de saúde, com entrega única", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ", "valor_estimado": 1893819.99, "publicado_em": "2025-05-15T16:22:57.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Santo André", "municipio_ibge": "3547809", "orgao_cnpj": "46522942000130", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 136, "atualizado_em": "2025-05-19T10:26:12.000Z", "informacao_complementar": "A presente aquisição se destina a dar continuidade ao fornecimento de medicamentos padronizados na rede municipal de saúde através da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), a fim de garantir o tratamento medicamentoso da população e promover a integralidade do cuidado.\r\nTais medicamentos estão sendo adquiridos por procedimento licitatório ordinários através dos DOD’s Almoxarifado da Saúde nº 20, 21, 22 e 23/2024 e nº 02, 03, 04 e 05/2025, ainda em fase de estimativa de preços, motivo pelo qual não há como aguardar a finalização dos trâmites licitatórios sem que haja prejuízos ao atendimento da população. Os medicamentos acima relacionados encontram-se com estoques absolutamente críticos, sendo que vários itens já estão zerados. Assim, é essencial que a gestão os adquira de forma emergencial.\r\nDestaca-se que os itens objeto desta solicitação são vitais e indispensáveis para o atendimento da demanda oriunda dos serviços que integram a Secretaria Municipal de Saúde, cujo abastecimento contínuo se faz necessário para prestar assistência aos pacientes em tratamento, impedindo a descontinuidade da assistência. O desabastecimento de tais medicamentos compromete a segurança da população, ocasiona o agravamento do quadro clínico dos usuários, impede e/ou retarda o início de novos tratamentos, aumenta o número de internações decorrentes da descontinuidade do tratamento medicamento e, até mesmo, pode levar a óbito. Além disso, prejudica a regularidade dos serviços prestados pelas unidades.\r\nAnte o exposto, solicitamos a aquisição dos mesmos para abastecimento da rede municipal de saúde pelo período de 120 (cento e vinte) dias, tempo necessário para conclusão dos trâmites licitatórios.\r\nSendo assim, em face da necessidade premente de manter o abastecimento regular torna-se imperativa a abertura e prosseguimento desta aquisição com a celeridade que a emergência exige.\r\nJustifica-se a adoção da Contratação direta Dispensa de Licitação, com base na Lei Federal nº 14133/2021, artigo nº 75, inciso nº VIII, em virtude dos resultados de certames licitatórios realizados por esta Secretaria Municipal de Saúde, nos quais os medicamentos objeto da pretendida aquisição emergencial restaram desertos, fracassados ou anulados.", "processo": "1971/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2025/136" }, "documentos": [ { "id": 4532210, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "compra", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-15T16:23:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4532210/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4532210/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4532212, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1.971-2025 - TR.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-05-19T10:20:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4532212/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4532212/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4532214, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1.971-2025 - ETP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-05-19T10:21:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4532214/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4532214/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4532216, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1.971-2025 - DOD.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-05-19T10:21:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4532216/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4532216/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": true, "motivo": "texto_pronto_gratis", "idade_dias": 483 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }