{
  "compra": {
    "id": 10969,
    "pncp": "45395704000149-1-000055/2026",
    "objeto": "O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização profissional, incluindo fornecimento de caminhão de som específico, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de equipamentos de som, destinados à realização do desfile das 5 (cinco) escolas de samba a ocorrer no dia 16 de fevereiro de 2026 em São José dos Campos – SP, sendo dias 14 e 15 de fevereiro, montagem e teste no evento “Carnaval 2026”, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, conforme as seguintes especificações, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 69945,
    "publicado_em": "2026-02-06T15:11:19.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 55,
    "atualizado_em": "2026-02-06T15:12:14.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais.\r\nIsso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nA presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada execução sonora do desfile da Escola de Samba, manifestação cultural tradicional de relevante interesse público, social e cultural, apoiada pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo e Prefeitura Municipal de São José dos Campos.\r\n\r\nA Fundação não dispõe de equipamentos próprios e ou ATA, nem de equipe técnica suficiente para atender às exigências do evento, tornando indispensável a contratação de empresa especializada.\r\n",
    "processo": "32/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/55"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 23611,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T15:11:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/23611/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/23611/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 23612,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR_contratacao de empresa especializada em sonorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T15:11:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/23612/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/23612/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}