{
  "compra": {
    "id": 1098964,
    "pncp": "14830853000165-1-000042/2025",
    "objeto": "Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2022 ( Portari SEMSA n° 267/2022 ) e não padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS n° 241/2017 ( ANEXO I )  e anestésico injeável sem vasconstritor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica n° 02/2024 - IS/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES ( ANEXO II ).  Estes medicamentos deverão ser adquiridos através de Pregão Eletrônico na modalidade SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo/ES, conforme as especificações e quantitativos estabelacidos neste documento.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI N° 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / ATENÇÃO PRIMÁRIA",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 512745.5,
    "publicado_em": "2025-05-14T15:51:36.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-26T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-26T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Castelo",
    "municipio_ibge": "3201407",
    "orgao_cnpj": "14830853000165",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 42,
    "atualizado_em": "2025-05-14T15:51:36.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2022 ( Portari SEMSA n° 267/2022 ) e não padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS n° 241/2017 ( ANEXO I )  e anestésico injeável sem vasconstritor para administração de Penicilina Benzat",
    "processo": "003839/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-26T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-26T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14830853000165/2025/42"
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      "id": 4572858,
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "PREG?O ELETR?NICO 062 2025",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-14T15:51:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
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      "formato": "plain",
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      "extraido_em": null,
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      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4572858/markdown",
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    }
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
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  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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