{ "compra": { "id": 1099430, "pncp": "01637738000127-1-000006/2025", "objeto": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, PARA 50 PESSOAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS PARA “CIDADÃO SALTINHENSE” – SOLENIDADE A SER REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 19H30M, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, SITUADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 1711, CENTRO, SALTINHO-SP, CEP: 13440-013, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, MATERIAL E O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO", "unidade": "CAMARA MUNICIPAL", "valor_estimado": 3199, "publicado_em": "2025-05-14T08:23:00.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Saltinho", "municipio_ibge": "3545159", "orgao_cnpj": "01637738000127", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 6, "atualizado_em": "2025-05-14T08:23:00.000Z", "informacao_complementar": "TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO realizará compra direta (dispensa), com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, para solenidade da honraria de entrega de títulos de “Cidadão Saltinhense”, conforme quantitativos e especificações presentes no Termo de Referência.\r\n1.DO OBJETO\r\n1.1. O presente termo de referência foi elaborado conforme as disposições do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021, e tem por objetivo a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, PARA 50 PESSOAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS PARA “CIDADÃO SALTINHENSE” – SOLENIDADE A SER REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 19H30M, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, SITUADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 1711, CENTRO, SALTINHO-SP, CEP: 13440-013, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, MATERIAL E O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”.\r\n1.2. Critério de julgamento: Menor Preço Global.\r\n1.3. Descrição dos itens, especificações dos serviços e cardápio:\r\nPRODUTO/ESPECIFICAÇÃO:\r\nCoffee Break para atender aproximadamente 50 pessoas, contendo os itens discriminados abaixo:\r\nQuant.\tESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS\r\n60 un\tEmpada de Palmito.\r\n60 un\tEnroladinho (sabor: presunto, queijo e catupiry) \r\n60 un\tMini Hambúrgueres\r\n100 un\tEspetinhos Caprese ao Molho pesto. \r\n80 un\tLanchinho árabe de frango \r\n80 un\tKibe Assado com Cream Cheese\r\n60 un\tCarolinas de limão siciliano\r\n60 un\tTaça de delícias (creme belga com geleia de frutas vermelhas)\r\n\tESPECIFICAÇÕES DE BEBIDAS \r\n10 L\tSuco de Laranja Natural\r\n05 L\tSuco de Melancia Natural\r\n\tESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS DE APOIO\r\n\tSuportes para apresentação (bandejas, expositores, toalhas de mesa)\r\n\tSuqueiras\r\nObs: A PREPARAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA MESA, DEVERÁ OCORRER 30 MINUTOS ANTES DA SOLENIDADE, DIPONIBILIZANDO TODO MATERIAL ADEQUADO PARA DECORAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ACOMODAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O CONSUMO DOS ALIMENTOS LISTADOS. \r\nNÃO SERÁ NECESSÁRIO A PERMANENCIA DE PROFISSIONAIS DA EMPRESA FORNECEDORA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.\r\n\r\n1.4 Todos os produtos devem ser de 1ª linha/qualidade superior, deverão ser de ótima qualidade e sabor (com características sensoriais agradáveis, próprias do produto, tais como coloração, consistência, aroma, sabor característicos e temperatura adequada);\r\n1.5. Os itens deverão ser transportados em embalagens que conservem a temperatura e qualidade dos alimentos até o momento de serem consumidos;\r\n1.6. A montagem das mesas será em ambiente interno e de organização por conta da LICITANTE;\r\n1.7. A LICITANTE só poderá alterar o cardápio mediante autorização ou solicitação prévia da CÂMARA MUNICIPAL, sem prejuízo ao fornecimento, alteração de valores, qualidade e pontualidade do serviço;\r\n1.8. Nos valores contratados já deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como as despesas com impostos, taxas, seguro, transporte.\r\n1.9. O serviço objeto desta dispensa é caracterizado como comum.\r\n1.10. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\r\n1.11. A contratação está fundamentada na modalidade de dispensa de licitação, conforme art. 75, inc. II da Lei 14.333/2021, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.\r\n\r\n2. DA JUSTIFICATIVA\r\n2.1. Nos termos do Documento de Formalização de Demanda, emitido pela Diretora Administrativa, Sra. ANDREIA MONTEBELLO WENCESLAU, justifica-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, para solenidade de entrega de títulos de “Cidadão Saltinhense”, em comemoração aos 33 anos de emancipação político/administrativa do Município, tendo em vista o caráter oficial e solene do evento, onde serão homenageadas pessoas que contribuem com o progresso da cidade, faz-se pertinente oferecer um coffee break aos homenageados, aos componentes da Mesa, autoridades e visitantes presentes de forma a acolher os participantes com cortesia e delicadeza.\r\n\r\n3. DA QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\r\n3.1. A LICITANTE deverá apresentar para comprovação da qualificação econômico- financeira, dentre outros, os seguintes documentos:\r\n3.1.1. Cópia do Comprovante de CNPJ;\r\n3.1.2. Cópia das Certidões Negativas de débitos ou Positivas com efeito de Negativas dos tributos Federal, Estadual, Municipal, FGTS, Trabalhista.\r\n\r\n4. LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS\r\n4.1. Os produtos objeto da presente dispensa deverão ser entregues nas dependências da Câmara Municipal de Saltinho, localizada na Avenida Sete de Setembro, 1711, Centro, Saltinho - SP, CEP: 13440-013, no dia 28 de maio de 2025, devendo a Contratada chegar no local em tempo hábil para que tudo esteja preparado até as 19:30 horas, contendo os produtos ora discriminados, de acordo com a Legislação Sanitária e nos termos do art. 31 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n4.2. A LICITANTE não poderá entregar produto divers", "processo": "3", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01637738000127/2025/6" }, "documentos": [ { "id": 4603072, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso_de_Licitacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-14T08:23:03.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4603072/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4603072/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4603074, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-05-14T08:23:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4603074/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4603074/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": true, "motivo": "texto_pronto_gratis", "idade_dias": 485 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }