{
  "compra": {
    "id": 1101949,
    "pncp": "75475038000110-1-000058/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de internet dedicado full 100% de download e upload com dual stack, de fibra ótica ponto a ponto, para o barracão de resíduos sólidos recicláveis e para o barracão de atividades do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as necessidades do departamento de agricultura e meio ambiente, e secretaria de assistência social de Amaporã.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMAPORA",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 7920,
    "publicado_em": "2025-05-14T16:35:20.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Amaporã",
    "municipio_ibge": "4100905",
    "orgao_cnpj": "75475038000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2025-05-14T16:35:20.000Z",
    "informacao_complementar": "A necessidade da contratação decorre da exigência de conectividade estável, contínua e de alta performance para a execução adequada das atividades do SCFV, que incluem ações socioeducativas, oficinas temáticas, atendimentos individualizados, reuniões técnicas e acompanhamento sistemático dos usuários dos serviços socioassistenciais. Estas atividades fazem parte da política pública nacional de assistência social e exigem o uso constante de recursos tecnológicos, sistemas informatizados e plataformas digitais de gestão (como o Prontuário SUAS, CadSUAS, entre outros).Atividades desempenhadas: As atividades realizadas pelo setor incluem o uso de e-mails, videoconferências em qualidade padrão, acesso a sistemas web, envio e recebimento de arquivos de tamanho médio e uso de ferramentas colaborativas (como Google Workspace, Microsoft 365, etc.). Tais demandas não requerem largura de banda muito elevada, tornando os 50 Mbps suficientes para manter a produtividade e fluidez nos processos.",
    "processo": "60/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75475038000110/2025/58"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4568554,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "integra.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-14T16:35:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4568554/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4568554/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 487
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}