{
  "compra": {
    "id": 1102016,
    "pncp": "76978519000100-1-000038/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EMPRESA MÉDICA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – NIS II – APS – 40 HORAS SEMANAIS.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TAMBOARA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 58500,
    "publicado_em": "2025-05-14T16:46:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 43,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tamboara",
    "municipio_ibge": "4126702",
    "orgao_cnpj": "76978519000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 38,
    "atualizado_em": "2025-05-14T16:46:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação em caráter emergencial, devido ao desligamento, a pedido, da médica da Dra. Taila Cortez de Souza (Programa Mais Médico) não havendo comunicado prévio a esta Secretaria, sendo que a única médica que fazia atendimento no Posto de Saúde Municipal. Não havendo tempo hábil, quer para abertura de outro processo licitatório, bem como, que há necessidade do profissional médico para atendimento a população. Ante ao exposto, solicitamos a contratação supra, para um prazo de 90 (noventa) dias, prazo suficiente para adesão de outro profissional do Programa Mais Médicos, ou mesmo a contratação através de Credenciamento. Saliente-se ainda, que o PSF, exige que o profissional médico tenha carga horário de 40 horas semanais. Tal contratação foi devidamente autorizada pelo Conselho Municipal de Saúde – Ata 06/2025.",
    "processo": "48/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76978519000100/2025/38"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4567954,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "018 2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-14T16:46:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4567954/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4567954/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 485
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}