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  "compra": {
    "id": 110321,
    "pncp": "11718406000120-1-000002/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 52983.05,
    "publicado_em": "2026-01-08T11:29:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-14T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-08T11:29:29.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIO DESTINA-SE A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, BEM COMO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELAS NORMAS E ÓRGÃOS FISCALIZADORES, OBJETIVANDO COMBATER EVENTUAIS FOCOS DE INCÊNDIO QUE VENHAM A OCORRER;\nVISTO QUE, O EXTINTOR DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIO, SÃO ITENS DE SEGURANÇA IMPORTANTES QUE PREVINEM MAIORES DANOS E GRANDES INCÊNDIOS E QUE A FALTA DESTES ITENS PODE ACARRETAR EM GRANDE PREJUÍZO CASO HAJA ALGUMA OCORRÊNCIA;\nCONSIDERANDO QUE A VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS É A SOLUÇÃO TÉCNICA DEFINITIVA PARA QUE TENHAMOS A SEGURANÇA PARA A AQUISIÇÃO, OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, LEGALIDADE E DA ECONOMIA DOS GASTOS PÚBLICOS;\nCONSIDERANDO QUE OS EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIO SÃO PRIMORDIAIS PARA A PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO), SENDO UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 58 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DO INMETRO, NBR 12962 DE 30/03/1998, ENTRE OUTRAS;\nAPÓS AS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS, JUSTIFICA-SE O PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIO DE MODO QUE VENHA PROTEGER A VIDA DOS QUE LABUTAM OU VISITAM A REDE DA SAÚDE MUNICIPAL.\nCONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO, TAL CONTRATAÇÃO TEM COMO BASE LEGAL O ART. 75º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.",
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