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    "id": 110366,
    "pncp": "16424053000170-1-000008/2026",
    "objeto": "Prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica especializada na area de Gestao Publica no acompanhamento e suporte das acoes para cumprimento das obrigacoes do SIGA – Sistema Integrado de Gestao e Auditoria.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CANDIDO SALES CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "CÂMARA DE CÂNDIDO SALES",
    "valor_estimado": 65400,
    "publicado_em": "2026-01-08T11:56:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-07T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-12T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cândido Sales",
    "municipio_ibge": "2906709",
    "orgao_cnpj": "16424053000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-01-27T06:52:04.000Z",
    "informacao_complementar": "PRORROGACAO DOS AVISOS DE DISPENSAS DEVIDO RETIFICACAO DO ATO CONVOCATORIO\n\nO Presidente da Camara Municipal de Candido Sales – Bahia, no uso de suas atribuicoes, torna publico para conhecimento de todos que PRORROGA EM 04 (QUATRO) HORAS o LIMITE PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA DE PRECO, nao causando prejuizo ao mesmo:\n\nOnde se le:\nLimite para Apresentacao da Proposta de Precos: 12/01/2026 as 14:00hs. A proposta de Precos e Habilitacao devera ser enviada para o E-mail: camaravereadorescsales2021@gmail.com.\n\nLeia-se:\nLimite para Apresentacao da Proposta de Precos: 12/01/2026 as 18:00hs. A proposta de Precos e Habilitacao devera ser enviada para o E-mail: camaravereadorescsales2021@gmail.com.\n\nJUSTIFICATIVA\nO orgao responsavel foi contatado por interessados a concorrerem aos objetos dispensados, nos avisos ja descritos, a respeito do formato de execucao dos servicos: presencial ou remota. Devido as expectativas desta entidade para boa fiscalizacao dos servicos, os mesmos sao requeridos a serem fornecidos em formato presencial. Uma vez ja respondida este questionamento aos concorrentes interessados, por e-mail, se faz necessario o lucido detalhamento desta informacao com inclusao clara no Ato Convocatorio dos processos, por isto a retificacao sem prejuizo aos mesmos.\nPUBLICIDADE\nA publicacao deste termo de prorrogacao sera disponibilizado no Diario Eletronico Oficial da entidade e atualizado no Portal PNCP em tempo habil antes do encerramento do prazo inicial.\nPRAZO RAZOAVEL\nIdentifica-se nesta que a prorrogacao em horas nao prejudica o andamento do processo, haja vista que os previamente interessados ja receberam esta informacao em respostas aos seus e-mails, e a nova concorrencia por aqui atualizada.\n\nO Presidente da Camara Municipal de Candido Sales – Bahia, no uso de suas atribuicoes, comunica que no Ato Convocatorio foi incluido a informacao “A execucao do objeto descrito acima se dara em formato presencial, integralmente, na entidade contratante, conforme horario de expediente da Contratante.”.\n\nOnde se le:\n\n1. OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA\n1.1. (descricao do objeto de dispensa).\n1.2. O criterio de julgamento adotado sera o menor preco global, observadas as exigencias contidas neste Aviso de Contratacao Direta e seus Anexos quanto as especificacoes do objeto.\n1.3. A contratacao ocorrera de acordo com os itens por preco total, conforme tabela constante abaixo:\n\n\nLeia-se:\n\n1. OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA\n1.1. (descricao do objeto de dispensa).\n1.2. A execucao do objeto descrito acima se dara em formato presencial, integralmente, na entidade contratante, conforme horario de expediente da Contratante.\n1.3. O criterio de julgamento adotado sera o menor preco global, observadas as exigencias contidas neste Aviso de Contratacao Direta e seus Anexos quanto as especificacoes do objeto.\n1.4. A contratacao ocorrera de acordo com os itens por preco total, conforme tabela constante abaixo:\n\n\nCumpra-se, Publique-se.\nSimplicio Maria Santos Lopes\nPresidente da Camara\n",
    "processo": "07-2026",
    "prazos": {
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