{
  "compra": {
    "id": 110466,
    "pncp": "00733062000102-1-000023/2026",
    "objeto": "Aquisição de fita adesiva transparente 48mm x 50m, conforme especificações constantes na planilha de estimativas da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – SESAU-CGAF, é necessária para suprir as demandas administrativas e logísticas do Componente Especializado em Assistência Farmacêutica – SESAU-COEAF, conforme Documento de Oficialização de Demanda n.º 24/2025/SESAU-CLAP(0066637585).",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 3226.44,
    "publicado_em": "2026-01-08T13:30:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-09T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-15T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 23,
    "atualizado_em": "2026-01-08T13:30:10.000Z",
    "informacao_complementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
    "processo": "0036.054158/2025-59",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-09T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-15T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/23"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 265747,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DISPENSA 32-2026-FITA ADESIVA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-08T13:30:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/265747/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/265747/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 265748,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI - 0036.054158_2025-59-AVISO -32-2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-08T13:30:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/265748/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/265748/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 265749,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "6/2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-08T13:30:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/265749/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/265749/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 250
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-09T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-15T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}