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    "id": 110598,
    "pncp": "00394494000136-1-000043/2026",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Projetos (Básico, Técnico e Executivo) de Readequação do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo aprovação nos órgãos competentes na edificação da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA",
    "valor_estimado": 36469.42,
    "publicado_em": "2026-01-08T14:42:03.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "00394494000136",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 43,
    "atualizado_em": "2026-01-08T14:42:03.000Z",
    "informacao_complementar": "O objeto deve estar de acordo com as especificações do Termo de Referência e o Estudo Técnico anexados.",
    "processo": "08360.005849/2024-78",
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