{
  "compra": {
    "id": 110830,
    "pncp": "57522468000163-1-000200/2025",
    "objeto": "Aquisição de pneus.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS",
    "unidade": "FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA",
    "valor_estimado": 14247.54,
    "publicado_em": "2026-01-08T16:29:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "57522468000163",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 200,
    "atualizado_em": "2026-01-08T16:32:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição se justifica pela necessidade de manter a frota de veículos automotivos da FUNDHAS e\r\nsuas Unidades em adequadas condições de uso e em bom estado de conservação, à disposição do serviço a\r\nqualquer tempo que forem demandados e, no caso de situações emergenciais, pronta para receber o atendimento\r\ne assistência devidos, o que é primordial para o funcionamento e realização de atendimentos/ atividades da\r\ninstituição, considerando primordial a garantia da segurança dos motoristas, atendidos, funcionários e demais\r\npassageiros além do atendimento à legislação pertinente. Trata-se de bens que se desgastam, perdendo com o\r\ntempo e uso profundidade nos sulcos. Essa profundidade é crucial para proporcionar aderência ao pavimento e\r\ndispersar a água em condições de chuva, garantindo a segurança do veículo. Além do mais, pneus desgastados\r\nafetam diretamente o desempenho do veículo, incluindo a capacidade de frenagem, manuseio e estabilidade,\r\nespecialmente em condições adversas de estrada.\r\n",
    "processo": "186/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57522468000163/2025/200"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 262750,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO_DISPENSA_PC_186_2025 - Pneus_assinado.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-08T16:29:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/262750/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/262750/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 247
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}