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    "id": 1109213,
    "pncp": "19432705000106-1-000021/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.520.114/0001-25, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “PATATI PATATA ”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DE ARACAJU\n2025”, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19H E TÉRMINO AS 20H 15 MIN, COM DURAÇÃO DE 75 MINUTOS, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 105000,
    "publicado_em": "2025-05-13T11:26:48.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2025-05-13T11:26:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A DUPLA PATATI PATATÁ FOI CRIADA NA DÉCADA DE 80 GRAVOU LPS. PARA CHEGAR EM SEU OBJETIVO FAZENDO SHOWS EM EVENTOS E PEQUENAS APRESENTAÇÕES EM PROGRAMAS DE TV COMO: “PROGRAMA DO SÉRGIO MALANDRO”, “MARA MARAVILHA”, “PERDIDOS NA NOITE COM FAUSTÃO”, ENTRE OUTROS. NO FINAL DA DÉCADA DE 90 VENDIA CDS E A PARTIR DE 2004 DVDS, NAS ESCOLAS. DESSA FORMA, PATATI PATATÁ TORNOU-SE UMA FRANQUIA DE MÍDIA BEM-SUCEDIDA, COM GRAVAÇÃO DE ÁLBUNS MUSICAIS, TURNÊS, VENDADE BRINQUEDOS E OUTROS PRODUTOS PARA CRIANÇAS. EM 2009, A DUPLA INICIOU A SUA PRIMEIRA TURNÊ NACIONAL \"UM SHOW DE ALEGRIA\", QUE FOI UM SUCESSO E CONTINUOU ATÉ 2011. NO ANO DE 2010 FOI LANÇADO O DVD E O CD \"VOLTA AO MUNDO\", QUE TAMBÉM FOI UM SUCESSO DE VENDAS .EM 2013, ESTIMA-SE QUE A MARCA TENHA MOVIMENTADO MAIS DE R$ 250 MILHÕES COM O LICENCIAMENTO DE PRODUTOS. A PARTIR DE 2020, A DUPLA DE PALHAÇOS GANHOU ESPAÇO NA REDE MAIS FAMÍLIA, CANAL DE PROPRIEDADE DE RINALDI FARIA.. EM 2023, ESTREOU O PROGRAMA MAIS ALEGRIA COM PATATI PATATÁ. DESSA FORMA A DUPLA MAIS AMADA DO BRASIL! HÁ MAIS DE 40 ANOS TRAZENDO SORRISO SE ALEGRIA PARA TODAS AS FAMÍLIAS!. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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