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    "id": 1109261,
    "pncp": "19432705000106-1-000041/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 33.684.250/0001-47 EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “TATUA OMENSAGEIRO DO FORRÓ ”,PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DE\nARACAJU 2025”, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 16H E TÉRMINO AS18H , COM DURAÇÃO DE 120MINUTOS, NA ORLA POR DO SOL, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COMO ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 25000,
    "publicado_em": "2025-05-13T11:39:39.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2025-05-13T11:39:39.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS CNPJ:33.684.250/0001-47 , ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES:\n“TATUA O MENSAGEIRO” TATUA, O MENSAGEIRO DO FORRÓ (1976) SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR. 5 VEZES CAMPEÃO DO TROFÉU SANFONA DE OURO E 2 VEZES CAMPEÃO DO FESTIVAL ITABAIANENSE DA CANÇÃO. JÁ PARTICIPOU DE GRANDES BANDAS DE FORRÓ ASSIM COMO: RAIO DA SILIBRINA, MULHERES PERDIDAS, MENINA FACEIRA, ADELMARIO COELHO E VÁRIAS OUTRAS. TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ PARTICIPOU DE GRAVAÇÕES DE CD SAO LADO DE GRANDES NOMES ASSIM COMO GENARO, DOMINGUINHOS, MARQUINHOS MARAIAL SENDO ASSIM RESPONSÁVEL PELA VALORIZAÇÃO DO FORRÓ PÉ DE SERRA, DIVULGANDO NOSSA CULTURA NORDESTINA EM TODO O PAÍS. APAIXONADO PELO FORRÓ PÉ DE SERRA EM 2010, TATUA GRAVA SEU PRIMEIRO CD, CARREIRA SOLO, E HOJE É REFERÊNCIA NOS MAIORES SÃO JOÃO DO NORDESTE. E ASSIM SEGUE SUA TRAJETÓRIA TOCANDO FORRÓ ELEVANDO NOSSA CULTURA NORDESTINA CADA VEZ MAIS. .A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS\nDE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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