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    "id": 1109302,
    "pncp": "19432705000106-1-000061/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “LUUP MÚSICA E ENTRETENIMENTO”, INSCRITA NO CNPJ SOB ON.50.435.699/0001-90, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “SHOWMUSICAL COLOCADO DO CANTOR JUNINHO ALÊ ”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DE ARACAJU 2025”, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19H E TÉRMINO AS 20H30, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NA ORLA DE ATALAIA, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 8000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 61,
    "atualizado_em": "2025-05-13T11:48:50.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, LUUP MÚSICA E ENTRETENIMENTO , ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: JUNINHO ALÊ INICIOU SUA TRAJETÓRIA MUSICAL NAS IGREJAS, CONQUISTANDO FIÉIS E LÍDERES RELIGIOSOS COM SUA VOZ E DEDICAÇÃO AO EVANGELHO. SEUS SHOWS TRANSCENDEM O ENTRETENIMENTO, TORNANDO-SE VERDADEIROS MOMENTOS DE ADORAÇÃO, IMPACTANDO VIDAS COM MENSAGENS DE AMOR, PERDÃO EREDENÇÃO. COM UMA CARREIRA CONSOLIDADA, JÁ SE APRESENTOU NOS PRINCIPAIS EVENTOS CRISTÃOS DE SEU ESTADO, LEVANDO SUA MENSAGEM DE FÉ A MILHARES DE PESSOAS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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