{ "compra": { "id": 1109321, "pncp": "19432705000106-1-000071/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELIAS SANTOS GALPÃO ARTES VISUAIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 51.074.548/0001-17 TENDO EM VISTA A CONFECÇÃO DA ESCULTURA EM TAMANHO NATURAL: HOMENAGEM AO INTELECTUAL LUIZ ANTÔNIO E ESCULTURA EM\nFORMATO BUSTO DO MÚSICO E CANTOR, ANTÔNIO TELES, CONFECCIONADA PELO ARTISTA “ELIASSANTOS”, A SER INSTALADO NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU. COM VALOR DE R$ 58.000,00(CINQUENTA E OITO MIL REAIS).", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU", "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE", "valor_estimado": 58000, "publicado_em": "2025-05-13T11:53:03.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "19432705000106", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 71, "atualizado_em": "2025-05-13T11:53:03.000Z", "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE ELIAS SANTOS ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O ESCULTOR “ELIAS SANTOS”, INSCRITO SOB O MEI 51.074.548/0001-17 , TEM ATUADO NA ÁREA\nDESDE A DÉCADA DE 1980 POSSUINDO FORMAÇÃO NA ESCOLA DE BELAS ARTES DA BAHIA SENDO BOLSISTA DO MUSEU DE ARTE MODERNA – MAM DA BAHIA, EM 1990 REALIZOU RESIDÊNCIA ARTÍSTICA NO COLÉGIO COMUNITÁRIO DE LINCOLN, EM RHODE INSLAND- EUA, CONTANDO AINDA COM GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA\nPELA UNIVERSIDADE TIRADENTES E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTE EDUCAÇÃO PELA FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA. DIANTE DO CUNHO HISTÓRICO E MEMORIALISTA DA REPRESENTAÇÃO DO CACIQUE SERIGY E DO EX-PREFEITO TEÓFILO DANTAS, AS QUALIFICAÇÕES ACADÊMICAS E PROFISSIONAIS DO ARTISTA O TORNAM O\nPROFISSIONAL IDEAL PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO REQUERIDO. A CONFECÇÃO DE ESCULTURAS DESSE PORTE, EXIGE QUE O PROFISSIONAL CONTRATADO TENHA CAPACIDADE COMPROVADA E DOMÍNIO SOBRE AS TÉCNICAS E MATERIAIS A SEREM EMPREGADOS, COMO RESINA, FIBRA DE VIDRO E CONCRETO, FORNECENDO ASSIM UM RESULTADO REALISTA E VEROSSÍMIL DOS PERSONAGENS A SEREM REPRESENTADOS. POR ISSO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SENHOR “ELIASSANTOS”, QUE TEM REALIZADO A REPRESENTAÇÃO ESCULTÓRICA DE DIVERSAS PERSONALIDADES E FIGURAS\nHISTÓRICAS SERGIPANAS COMO A ESCULTURA DE MARIA FELICIANA, EM RESINA, E A ESCULTURA DE ZÉ PEIXE(O PRÁTICO), EM CONCRETO – AMBAS LOCALIZADAS NO MUSEU DA GENTE SERGIPANA, BEM COMO ESCULPIUO BUSTO DE GUMERCINDO BESSA E O DO ARTISTA JENNER AUGUSTO. ALÉM DISSO, O ESCULTOR “ELIAS SANTOS” TEM PARTICIPADO DE DIVERSAS EXPOSIÇÕES INDIVIDUAIS ECOLETIVAS, ALGUMAS DELA POR SELEÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE EDITAIS. ALÉM DISSO, TEM PUBLICADODIVERSOS ENSAIOS E ARTIGOS, LOGRANDO AMPLO RECONHECIMENTO DE SUA ATUAÇÃO ARTÍSTICA E COMPETÊNCIA TÉCNICA, O QUE ASSEGURA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACORDO COM A PROPOSTA ENCAMINHADA PELO ARTISTA. O HOMENAGEADO LUIZ ANTÔNIO BARRETO FOI UM HISTORIADOR, JORNALISTA E PESQUISADOR SERGIPANO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A CULTURA E MEMÓRIA DO ESTADO DE SERGIPE. SEU TRABALHO TEVE\nUM IMPACTO SIGNIFICATIVO NA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DA IDENTIDADE SERGIPANA, TORNANDO SUA HOMENAGEM ATRAVÉS DE UM BUSTO UMA AÇÃO DE GRANDE VALOR CULTURAL. DESTE MODO, JUSTIFICAMOS A HOMENAGEM PELO LEGADO CULTURAL: BARRETO DEDICOU SUA VIDA À PESQUISA E DIVULGAÇÃO DA CULTURA SERGIPANA, SENDO REFERÊNCIA EM HISTÓRIA, LITERATURA E PATRIMÔNIO. FOI TAMBÉM SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DE SERGIPE. PELA CONTRIBUIÇÕES ACADÊMICAS E JORNALÍSTICAS: ATUOU NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE, ESCREVEU DIVERSOS ARTIGOS E LIVROS, E TRABALHOU NA\nIMPRENSA PARA DIVULGAR ASPECTOS DA HISTÓRIA LOCAL E PELA INSPIRAÇÃO PARA NOVAS GERAÇÕES: SUA DEDICAÇÃO À MEMÓRIA CULTURAL PODE INSPIRAR ESTUDANTES, PESQUISADORES E A POPULAÇÃO EM GERAL A VALORIZAR E PRESERVAR A HISTÓRIA DO ESTADO.\nO HOMENAGEADO ANTÔNIO TELES FOI UM DESTACADO CANTOR E MULTI-INSTRUMENTISTA SERGIPANO, NASCIDO EM 1935. DESDE A ADOLESCÊNCIA, DESTACOU-SE NO CENÁRIO MUSICAL DE ARACAJU, ESPECIALMENTE COM A CHEGADA DO RÁDIO EM SERGIPE, PARTICIPANDO DE PROGRAMAS RADIOFÔNICOS QUE\nEVIDENCIAVAM A BELEZA DE SUA VOZ. SUA CARREIRA GANHOU DESTAQUE NAS DÉCADAS DE 1950 E 1960,PERÍODO EM QUE SUA NOTORIEDADE CRESCEU SIGNIFICATIVAMENTE. LEGADO CULTURAL EM 1985, ANTÔNIO TELES PASSOU A COMANDAR O PROGRAMA \"TELESAUDADE\" NA TV APERIPÊ, ONDE INTERPRETAVA CANÇÕES MEMORÁVEIS. INSPIRAÇÃO PARA NOVAS GERAÇÕES: MANTEVE VIVA A TRADIÇÃO DA SERESTA E DO CHORINHO. INFELIZMENTE, EM 1986, ELE FALECEU AOS 51 ANOS, DEIXANDO UM LEGADO MARCANTE NA\nMÚSICA SERGIPANA. PORTANTO, VISLUMBRA-SE QUE O SEU HISTÓRICO PROFISSIONAL PERMITE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUADRÁ-LO NO CONCEITO DE SERVIÇO SINGULAR, A PARTIR DO QUAL TORNA-SE INVIÁVEL A COMPETIÇÃO PARA SUA SELEÇÃO, CONSOANTE ART. 74, CAPUT, INCISO II E III,, ALÍNEA “G”, DA LEI N.º 14.133/2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA 51.074.548 ELIASSANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 51.074.548/0001-17, VISANDO A CONTRATAÇÃO DO ESCULTOR “ELIAS SANTOS” PARA A CONSERVAÇÃO DA ESCULTURA EM FORMATO BUSTO DO MÚSICO E CANTOR ANTÔNIO TELES.", "processo": "IN0084/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/71" }, "documentos": [ { "id": 4626174, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-13T11:53:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4626174/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4626174/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 486 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }