{
  "compra": {
    "id": 1109971,
    "pncp": "31723497000108-1-000053/2025",
    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO VISANDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 36 BANCO DE JARDIM RENDADÃO ESTILO PRAÇA 150CM,  PRODUZIDO COM MADEIRA MACIÇA DE ALTA DENSIDADE, TIPO DECK (CUMARU). IDEAL PARA ÁREAS EXTERNAS, O BANCO DE JARDIM RENDADÃO ESTILO PRAÇA CONTA COM ALTA RESISTÊNCIA AO SOL E CHUVA.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
    "valor_estimado": 20000.16,
    "publicado_em": "2025-05-13T13:32:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-04T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-04T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Venda Nova do Imigrante",
    "municipio_ibge": "3205069",
    "orgao_cnpj": "31723497000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 53,
    "atualizado_em": "2025-05-13T13:32:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Município de Venda Nova do Imigrante é referência em todo o país como berço do agroturismo, modalidade de turismo rural que associa a vivência do cotidiano agrícola ao lazer, a visitação e a valorização do meio ambiente.O título de capital nacional do a",
    "processo": "001603/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-04T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-04T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31723497000108/2025/53"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4623014,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL 03 ASSINADO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-13T13:33:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4623014/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4623014/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 491
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-04T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-04T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}