{ "compra": { "id": 1109999, "pncp": "95684478000194-1-000063/2025", "objeto": "Credenciamento de clinicas odontologicas para realizacao de procedimentos especializados em endodontia para atendimento das demandas da Secretaria de Saude", "uf": "PR", "modalidade": "Credenciamento", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE CANDOI", "unidade": "ODONTOLOGIA", "valor_estimado": 411697.6, "publicado_em": "2025-05-13T16:26:24.000Z", "abertura_proposta": "2025-05-13T00:00:00.000Z", "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 140, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I", "modalidade_id": 12, "situacao_id": 1, "municipio": "Candói", "municipio_ibge": "4104428", "orgao_cnpj": "95684478000194", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 63, "atualizado_em": "2025-05-13T16:26:24.000Z", "informacao_complementar": "O credenciamento para a contratacao de servicos de endodontia neste momento revelase medida de extrema relevancia e configurase como a alternativa mais viavel e vantajosa para assegurar o atendimento adequado e tempestivo aos pacientes que necessitam de tratamento na referida especialidade sem prejuizo a saude bucal da populacao. Ressaltese que tal modalidade de contratacao encontra respaldo legal no art. 79 inciso I da Lei no 14.1332021. O modelo tradicional de licitacao pautado na competicao e de natureza excludente mostrase inadequado diante da urgencia em ampliar a oferta de servicos e absorver o fluxo continuo de pacientes. Por sua vez o credenciamento permite a contratacao simultanea de diversos prestadores que atendam aos requisitos previamente estabelecidos em edital o que possibilita o aumento imediato da capacidade de atendimento viabilizando uma resposta mais agil e eficaz a demanda reprimida. A caracteristica nao excludente do credenciamento garante que novos prestadores possam aderir ao sistema de forma continua acompanhando o crescimento da demanda e contribuindo para a reducao ou prevencao de filas de espera. Assim o credenciamento justificase como estrategia de contratacao eficiente dinamica e inclusiva capaz de assegurar celeridade e a qualidade na prestacao dos servicos de saude. Tratase de um instrumento essencial para a ampliacao do acesso da populacao aos servicos odontologicos especializados promovendo a efetividade das politicas publicas de saude.", "processo": "2", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-05-13T00:00:00.000Z", "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95684478000194/2025/63" }, "documentos": [ { "id": 4611904, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Edital-Cred-002-2025", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-13T16:26:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611904/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611904/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4611906, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Resultado do Julgamento (Reunião - 20/05/2025) e Lista de Credenciados", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-05-21T13:35:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611906/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611906/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4611908, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Homologação", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-06-04T08:58:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611908/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611908/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4611910, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Publicação do Termo de Homologação no DOM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-06-04T08:58:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611910/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611910/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4611912, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Descredenciamento (J B CLINICA ODONTOLOGICA LTDA)", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-08-19T16:43:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611912/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4611912/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 490 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-05-13T00:00:00.000Z", "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }