{
  "compra": {
    "id": 1114608,
    "pncp": "13128780004512-1-000018/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO, INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ARACAJU NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E MEMORANDO Nº 55.378/2025 DA COORDENADORIA DE LOGÍSTICA  E CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. O SERVIÇOS DEVERÁ SER PRESTADO A PARTRI DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 37137,
    "publicado_em": "2025-05-12T16:19:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004512",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2025-05-13T09:45:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), TEM COMO PRINCIPAL FINALIDADE  AMPLIAR O DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL SOBRE AS  POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. TRATA-SE DE UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO, PARTICIPATIVO E PROPOSITIVO, QUE VISA FORTALECER  O ENFRENTAMENTO AO RACISMO ESTRUTURAL, À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ÀS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS, SOCIAL E HISTÓRICAS.\n\nA REALIZAÇÃO DO IV COMPIR É FUNDAMENTAL PARA AVALIAR OS AVANÇOS  E OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, BEM COMO PROPOR DIRETRIZES QUE ASSEGUREM A REPARAÇÃO HISTÓRICA, A JUSTIÇA RACIAL E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. A CONFERÊNCIA CONSTITUI TAMBÉM UMA ETAPA PREPARATÓRIA E ARTICULADORA COM PROCESSOS ESTADUAIS E NACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR).\n\nCOM O TEMA “IGUALDADE E DEMOCRACIA: REPARAÇÃO E JUSTIÇA RACIAL” E OS EIXOS ESTRUTURANTES “DEMOCRACIA, JUSTIÇA E REPARAÇÃO”, O EVENTO SE PROPÕE A REUNIR REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA DISCUTIR E ELABORAR PROPOSTAS QUE EFETIVEM DIREITOS, AMPLIEM A CIDADANIA E COMBATAM TODAS AS FORMAS DE RACISMO E EXCLUSÃO.\n\nA IV COMPIR REFORÇA, ASSIM O  COMPROMISSO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, PLURAL, DIVERSA E IGUALITÁRIA, CONSOLIDANDO A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMO UMA PRIORIDADE NAS AGENDAS INSTITUCIONAIS.\nA CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO PARA A IV COMPIR SE FUNDAMENTA NO COMPROMISSO DE GARANTIR UM AMBIENTE PLURAL, ACESSÍVEL, SEGURO E ACOLHEDOR, ESSENCIAL PARA O ÊXITO DAS DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.\n\nALÉM DO EXCELENTE CUSTO-BENEFÍCIO E DA INFRAESTRUTURA COMPLETA, O LOCAL ATENDE TODAS AS SOLICITAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO DA CONFERÊNCIA. FORAM SOLICITADOS ORÇAMENTOS DE OUTROS LOCAIS, PORÉM, OS VALORES APRESENTADOS ESTAVAM ACIMA DO ESPERADO E, EM ALGUNS CASOS, OS ESPAÇOS NÃO ATENDIAM REQUISITOS ESSENCIAIS, COMO A CAPACIDADE ADEQUADA PARA O PÚBLICO.\n\nO ESPAÇO ESCOLHIDO OFERECE UM AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 250 PESSOAS, SALAS PARA GRUPOS DE TRABALHO, BANHEIROS ADAPTADOS E FACILIDADE DE ACESSO POR TRANSPORTE PÚBLICO. CONTA TAMBÉM COM INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA ACESSIBILIDADE, CENTRALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO DOS PARTICIPANTES. A IV COMPIR APRESENTA A CAPACIDADE ADEQUADA PARA RECEBER UM PÚBLICO DIVERSIFICADO, INCLUINDO REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, PESQUISADORES, ESTUDANTES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS.\n\nPORTANTO, JUSTIFICA-SE QUE A ESCOLHA ASSEGURA QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, GARANTINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA REFLEXÕES E DECISÕES FUNDAMENTAIS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.",
    "processo": "DI0324/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2025/18"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4652416,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-12T16:19:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4652416/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4652416/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 489
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}