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  "compra": {
    "id": 1120013,
    "pncp": "00394502000144-1-004329/2025",
    "objeto": "Serviço de TV por assinatura para o período de 12 (doze) meses, via satélite compreendendo a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para 4 (quatro) pontos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA",
    "valor_estimado": 2772.48,
    "publicado_em": "2025-05-09T13:59:55.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 4329,
    "atualizado_em": "2025-05-09T13:59:55.000Z",
    "informacao_complementar": "Após o processo base de nº 90021/2025 resultar FRACASSADO, a presente contratação atende a seguinte orientação: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021; Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação; \n\tou III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. ",
    "processo": "63008.000726/2025-59",
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