{ "compra": { "id": 1125539, "pncp": "13128780004512-1-000017/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA DO TIPO ALMOÇO E COFFEE BREAK, PARA AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO CONSEA, DA MULHER E DO LGBTQIAPN+, QUE OCORREM NO MÊS DE MAIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORANDO Nº 53.193/2025 DA COORDENADORIA DE LOGÍSTICA/DIRETORIA ADMINISTRATIVA. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NAS DATAS DETERMINADAS E APÓS A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", "valor_estimado": 27825, "publicado_em": "2025-05-08T11:04:16.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004512", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 17, "atualizado_em": "2025-05-08T11:04:16.000Z", "informacao_complementar": "DURANTE O MÊS DE MAIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACAJU (SEMFAS) REALIZARÁ VÁRIAS CONFERÊNCIAS IMPORTANTES, INCLUINDO DEBATES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA), DIREITOS DAS MULHERES E QUESTÕES LGBTQIAPN+. ESSES ENCONTROS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.\n\nA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARACAJU SERÁ REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2025, NA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, REUNINDO 150 PARTICIPANTES. O EVENTO VISA FORTALECER O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DEBATER ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES. ENTRE OS TEMAS ABORDADOS, ESTARÃO O ACESSO À COMIDA DE VERDADE, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SISAN E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS LOCAIS.\n\nA V CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES SERÁ REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2025, NA FACULDADE UNINASSAU, DAS 8H ÀS 17H, REUNINDO 220 PARTICIPANTES. O EVENTO TEM COMO OBJETIVO DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PROMOVENDO INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS QUE GARANTAM EQUIDADE DE GÊNERO.\nO EVENTO MARCA A RETOMADA DESSE DEBATE NA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES COMO O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E O CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER (CRAM). ALÉM DISSO, A CONFERÊNCIA FAZ PARTE DE UM ESFORÇO NACIONAL PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES, ALINHANDO-SE ÀS DISCUSSÕES DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE OCORRERÁ EM SETEMBRO DE 2025.\n\nA CONFERÊNCIA MUNICIPAL LGBTQIAPN+ ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NO CENTRO DE EXCELÊNCIA ATHENEU SERGIPENSE, DAS 8H ÀS 17H, E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE 130 PARTICIPANTES.\nO EVENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O DIÁLOGO, A INCLUSÃO E A GARANTIA DE DIREITOS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ EM ARACAJU. ALÉM DE FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À DIVERSIDADE, A CONFERÊNCIA PROPORCIONARÁ UM ESPAÇO DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONSTRUÇÃO COLETIVA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.\n\nTAMBÉM SERÁ UMA OPORTUNIDADE PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS MUNICIPAIS E PROGRAMAS SOCIAIS, GARANTINDO SUPORTE EM ÁREAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, EMPREGABILIDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALÉM DISSO, DEBATES SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMBATE À LGBTQIAPNFOBIA E AÇÕES QUE INCENTIVEM O RESPEITO E A EQUIDADE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO.\n\nCONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS PROMOVIDAS POR ESTA INSTITUIÇÃO, TORNA-SE ESSENCIAL A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO E COFFEE BREAK), VISANDO GARANTIR A ADEQUADA RECEPÇÃO E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES.\n\nESSES EVENTOS CONTAM COM A PRESENÇA DE DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, INCLUINDO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E CIDADÃOS ENVOLVIDOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O CONFORTO DOS PARTICIPANTES, PERMITINDO QUE POSSAM DEDICAR-SE PLENAMENTE ÀS DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES PROPOSTAS.\n\nPORTANTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE FORMA EXCEPCIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ASSEGURA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, GARANTINDO REFEIÇÕES BALANCEADAS E RESPEITANDO AS NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR. POR FIM, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSEGURANDO UM PROCESSO TRANSPARENTE E ALINHADO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA DURANTE AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO QUALIDADE, COMODIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS EVENTOS.", "processo": "DI0313/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2025/17" }, "documentos": [ { "id": 4727728, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-08T11:04:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4727728/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4727728/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4727730, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-05-08T11:04:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4727730/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4727730/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 493 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }