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    "pncp": "11370658000101-1-000127/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS (2026) FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "11370658000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 127,
    "atualizado_em": "2026-01-07T14:56:11.000Z",
    "informacao_complementar": "A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTITUI UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS, POIS  A ESCASSEZ DOS MESMOS IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO, BEM COMO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. DESTACA-SE ALGUNS PONTOS PRINCIPAIS EM RELAÇÃO A ESTA NECESSIDADE:\nMANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO: A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO. A FALTA DE MEDICAMENTOS PODE LEVAR AO AGRAVAMENTO DE DOENÇAS, AUMENTO DE COMPLICAÇÕES E, EM CASOS EXTREMOS, ATÉ MESMO À PERDA DE VIDAS.\nCONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS: DOENÇAS COMO HIPERTENSÃO, DIABETES E OUTRAS CONDIÇÕES CRÔNICAS REQUEREM TRATAMENTO CONTÍNUO. A AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS PODE RESULTAR EM DESCONTROLE DESSAS CONDIÇÕES, LEVANDO A EMERGÊNCIAS MÉDICAS E INTERNAÇÕES PROLONGADAS.\nPREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES: MEDICAMENTOS COMO ANTIBIÓTICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRATAR INFECÇÕES E INFLAMAÇÕES. A FALTA DESSES MEDICAMENTOS PODE PROLONGAR A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES E AUMENTAR A CARGA SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.\nCONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE: A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS É VITAL PARA MANTER A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE. PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM ACESSAR OS MEDICAMENTOS DE QUE PRECISAM PODEM PERDER A CONFIANÇA NO SISTEMA E EVITAR BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO, O QUE PODE AGRAVAR SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.\nDADO O EXPOSTO, OPTA-SE POR REALIZAR-SE A PRESENTE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DO EXATO ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES E DOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.",
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