{
  "compra": {
    "id": 11275,
    "pncp": "29115466000114-1-000012/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional durante a realização do Evento Carnaval de 2026, que ocorrerá nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/02/2026, no município de Conceição de Macabu, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA",
    "valor_estimado": 61168,
    "publicado_em": "2026-02-06T16:11:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-12T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Conceição de Macabu",
    "municipio_ibge": "3301405",
    "orgao_cnpj": "29115466000114",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-02-06T16:11:55.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1.352/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115466000114/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 24273,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Dispensa 017.2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T16:11:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24273/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24273/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}