{
  "compra": {
    "id": 112930,
    "pncp": "13806237000106-1-000002/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a organização, produção e execução da Jornada Pedagógica 2026 do município de Pojuca, que será realizada nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2026, com o tema \u001cApaixonados por Inovação: Tecnologias Educacionais, I.A. e o Protagonismo Docente na Era Digital\u001d. Conforme termo de referencia anexo I",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE POJUCA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE POJUCA",
    "valor_estimado": 456813.62,
    "publicado_em": "2026-01-07T18:33:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-08T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-22T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pojuca",
    "municipio_ibge": "2925204",
    "orgao_cnpj": "13806237000106",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-23T23:34:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "290-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-08T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-22T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13806237000106/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 270133,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital-13806237000106-1085762.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-07T18:33:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/270133/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/270133/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 248
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-08T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-22T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}