{ "compra": { "id": 1131817, "pncp": "39756648000128-1-000011/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma completa do telhado dos vestiários e gabinetes de vereadores localizados no prédio Anexo 2 da Câmara Municipal de Valença/RJ, com fornecimento de materiais e mão de obra, abrangendo:\n•\tSubstituição das telhas danificadas por novas peças de mesma especificação ou superior;\n•\tRefazimento integral das cumeeiras do telhado, garantindo vedação adequada e durabilidade;\n•\tReconstrução do cordão do telhado, com aplicação de argamassa e acabamento conforme normas técnicas;\n•\tSubstituição de madeiramento deteriorado ou comprometido, com reforço da estrutura, se necessário;\n•\tInstalação de manta térmica e impermeável sob o telhado, visando a melhoria do conforto térmico e prevenção de infiltrações;\n•\tGarantia mínima de 12 (doze) meses sobre os serviços executados;\n•\tPrazo máximo de execução: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço;\n•\tInclusão integral de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme proposta aprovada e Termo de Referência.\n", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA", "unidade": "CâMARA MUNICIPAL DE VALENçA", "valor_estimado": 48910, "publicado_em": "2025-05-07T10:59:44.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Valença", "municipio_ibge": "3306107", "orgao_cnpj": "39756648000128", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 11, "atualizado_em": "2025-05-07T10:59:44.000Z", "informacao_complementar": "A presente demanda tem por finalidade a realização da reforma completa do telhado dos vestiários e gabinetes de vereadores situados no prédio Anexo 2 da Câmara Municipal de Valença, edificação histórica e antiga, cuja conservação estrutural demanda ações preventivas e corretivas contínuas.\nAtualmente, o telhado apresenta diversos pontos de deterioração, com telhas danificadas, cumeeiras comprometidas, cordão desgastado e sinais de infiltrações. Além disso, foram constatadas falhas em partes da estrutura de madeira, exigindo substituição imediata para evitar riscos à integridade física do imóvel e à segurança dos servidores e usuários.\nA instalação de manta térmica e impermeável contribuirá significativamente para o conforto térmico e a estanqueidade da cobertura, protegendo as dependências internas contra as intempéries e prolongando a vida útil da edificação.\nDiante do exposto, é imprescindível a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução da reforma, assegurando a preservação do patrimônio público, o funcionamento adequado das atividades legislativas e o atendimento aos princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021.\n", "processo": "308/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39756648000128/2025/11" }, "documentos": [ { "id": 4760486, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO REFERENCIA - REFORMA TELHADO ANEXO_assinado_07052025093657.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-07T10:59:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4760486/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4760486/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4760488, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AVISO DE DISPENSA - REFORMA TELHADO ANEXO_assinado_07052025093656.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-05-07T10:59:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4760488/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4760488/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4760490, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD - REFORMA TELHADO ANEXO_assinado_07052025093657.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-05-07T10:59:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4760490/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4760490/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4760492, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "CAMARA_MUNICIPAL_DE_VALENCA_-_CONTRATO_-_DISPENSA_-_TELHADO_ANEXO_I[1]_assinado_07052025094732.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-05-07T10:59:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4760492/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4760492/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 497 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }