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    "id": 1134848,
    "pncp": "04384829000196-1-000165/2025",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - SUPANIMAL.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 571200,
    "publicado_em": "2025-05-07T15:37:31.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 165,
    "atualizado_em": "2025-05-13T07:54:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA – GERINFRA, SOLICITOU A ABERTURA DE PROCESSO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM ESPECIFICAÇÕES DETERMINADAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SUPANIMAL, CONSIDERANDO QUE A MESMA PERTENCIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS – SEMAC E, DE ACORDO COM O DECRETO 1.050, PASSOU A FAZER PARTE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMO UMA NOVA DIRETORIA, ESTANDO ASSIM, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO. DIANTE DISTO, EXPLANAMOS A URGÊNCIA DO ESTUDO DE UM NOVO IMÓVEL, QUE CONSIGA ATENDER\nAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, UMA VEZ QUE, A REFERIDA SUPERINTENDÊNCIA NECESSITA DE LOCAL PARA INSTALAR-SE O QUANTO ANTES, PARA QUE DESTA FORMA, POSSA PROSSEGUIR COM SUAS ATIVIDADES.\nCABE RESSALTAR QUE, A SUPANIMAL REALIZA UM TRABALHO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E REALIZA ATIVIDADES COM O INTUITO DE GARANTIR QUE SERGIPE SE TORNE UM ESTADO MAIS SEGURO PARA OS ANIMAIS, TORNANDO-SE UMA REFERÊNCIA NO PAÍS. O ÓRGÃO SE COMPROMETE DIRETAMENTE EM INCENTIVAR A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, ESTIMULAR A CASTRAÇÃO PARA REDUZIR CASOS DE ZOONOSES,\nCONTRIBUINDO ASSIM, COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO, COMBATER AS PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS CONTRA TODAS AS FORMAS DE VIDA.\nDIANTE DE TODO O EXPOSTO, PRETENDE-SE OBTER UM IMÓVEL COM ESPAÇO FÍSICO EM TORNO DE 600M², COM LOCALIZAÇÃO EM BAIRRO CENTRAL DA CAPITAL ARACAJUANA, POSSUINDO PROXIMIDADE A OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FÁCIL ACESSO DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO, 2 (DOIS) PAVIMENTOS, ESTRUTURA PRÉ-PRONTA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SEMI MOBILIADO, MÍNIMO DE 10 AMBIENTES, 10 BANHEIROS, REFEITÓRIO, DEPÓSITO E, NO MÍNIMO, 2 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICADO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) PARA ABARCAR A DEMANDA NOVA DIRETORIA PROTEÇÃO ANIMAL, ENGLOBANDO TODA A EQUIPE ADMINISTRATIVA, BEM COMO, DEPARTAMENTO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTOS DE CANINOS E FELINOS, FAZENDO PARTE AGORA, DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.",
    "processo": "IN0028/2025",
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