{
  "compra": {
    "id": 1141321,
    "pncp": "42498600000171-1-002079/2025",
    "objeto": "Inscrição para 04 (quatro) servidores George Andreson Flor Gessário, ID nº 4440241-4, Humberto Samyn Nobre Oliveira ID nº 5116089-7 Marcus Vinícius Filgueiras Junior ID nº 639977-0 e Pascoal Renato Izabel Nicolau, ID nº 4145115-5 no 7º CONASJUR - Congresso Nacional sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, que será realizado nos dias 27 a 30 de Maio de 2025, no formato presencial em Brasília/DF, realizado pela InoveCapacitação - Consultoria e Treinamento Ltda.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-05-06T14:59:33.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2079,
    "atualizado_em": "2025-05-06T14:59:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "SEI-260002/000696/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/2079"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4781340,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-06T14:59:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4781340/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4781340/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 493
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}