{
  "compra": {
    "id": 1146897,
    "pncp": "22980643000181-1-000035/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLATAFORMA ESCOLAR: CONTINUIDADE GESTOR ESCOLAR ACADÊMICO (WEB/DESKTOP), 2. LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB), 3. ALMOXARIFADO (WEB), 4. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (WEB), 5. ASSISTENTE VIRTUAL COM INTEGRAÇÃO AO WHATSAPP E DASHBOARD RESPONSIVO, para atender as unidades de ensino da rede municipal de educação e outros departamentos da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte – PA.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE",
    "unidade": "Fundo Municipal de Educação - FME",
    "valor_estimado": 141213.24,
    "publicado_em": "2025-05-05T14:54:09.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ourilândia do Norte",
    "municipio_ibge": "1505437",
    "orgao_cnpj": "22980643000181",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2025-05-05T14:54:09.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0058/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22980643000181/2025/35"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4813908,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-05T14:54:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4813908/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4813908/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4813910,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-05T14:55:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4813910/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4813910/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 498
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}