{
  "compra": {
    "id": 11469,
    "pncp": "01313113000100-1-000022/2026",
    "objeto": "A aquisição de peças destinadas à manutenção da motoniveladora XCMG justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento do equipamento, tendo em vista o desgaste natural de seus componentes decorrente do uso contínuo em serviços operacionais de grande esforço. A motoniveladora XCMG é equipamento essencial para a execução de serviços de manutenção, recuperação e nivelamento de estradas vicinais, desempenhando papel fundamental na garantia da mobilidade, segurança no tráfego e no atendimento às demandas da população, especialmente nas áreas rurais do município. A substituição das peças faz-se necessária para restabelecer a eficiência operacional do equipamento, prevenindo falhas mecânicas, evitando a paralisação dos serviços públicos, reduzindo riscos de danos mais graves ao conjunto mecânico e minimizando custos futuros com manutenções corretivas de maior complexidade. Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva adequada contribui para a conservação do patrimônio público, prolonga a vida útil da motoniveladora e assegura a continuidade e qualidade dos serviços executados. Diante do exposto, a aquisição das referidas peças mostra-se necessária, oportuna e economicamente vantajosa, atendendo ao interesse público e às necessidades operacionais da administração",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA",
    "valor_estimado": 9159.8,
    "publicado_em": "2026-02-06T17:00:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João d'Aliança",
    "municipio_ibge": "5220009",
    "orgao_cnpj": "01313113000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2026-02-06T17:00:50.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "1176/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01313113000100/2026/22"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 24748,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Certidão de Publicação 11183",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T17:00:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24748/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24748/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 24749,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T17:00:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24749/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24749/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 24750,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Dispensa 11183",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-06T17:00:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24750/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24750/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 24751,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "13-SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTROLE INTERNO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-06T17:00:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24751/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24751/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 24752,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTUAÇÃO despacho para contabilidade",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-02-06T17:00:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24752/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24752/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 24753,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Despacho CPL - Ass. Jurídica",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2026-02-06T17:00:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24753/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24753/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}