{
  "compra": {
    "id": 11540,
    "pncp": "44490662000162-1-000003/2026",
    "objeto": "Contratação de Assessoria Técnica Contábil para orientação do Departamento de Contabilidade, Finanças e Execução do Orçamento, compreendendo as fases da despesa pública de: empenho, liquidação, pagamento, incorporação patrimonial e processamento do movimento bancário, bem como orientações para o cumprimento de obrigações acessórias junto aos órgãos de fiscalização.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS",
    "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS - SAAEI - SP",
    "valor_estimado": 57000,
    "publicado_em": "2026-02-06T17:32:09.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itápolis",
    "municipio_ibge": "3522703",
    "orgao_cnpj": "44490662000162",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-02-06T17:32:09.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "32/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44490662000162/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 24837,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Referencia  Assessoria",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T17:32:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24837/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24837/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 24838,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Ratificacao",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T17:32:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/24838/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/24838/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}