{
  "compra": {
    "id": 115409,
    "pncp": "27165711000172-1-000206/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) CANECAS DE VIDRO TEMPERADO, DESTINADAS AO USO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 1220,
    "publicado_em": "2026-01-07T08:10:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 206,
    "atualizado_em": "2026-01-07T08:10:42.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir o consumo interno e garantir o adequado atendimento àsdemandas de uso cotidiano, especialmente para o momento de café dos servidores e colaboradores, visto que ascanecas atualmente disponíveis estão em número insuficiente e apresentam desgaste pelo uso contínuo. Acompra visa proporcionar maior durabilidade, segurança e higiene no manuseio dos utensílios, considerando ocusto-benefício e a resistência do material de vidro temperado, adequado para uso frequente e exposição adiferentes temperaturas.",
    "processo": "2025-SZ07S/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2025/206"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 277201,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO (2025-SZ07S)",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-07T08:10:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/277201/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/277201/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 277202,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR (2025-SZ07S)",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-07T08:15:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/277202/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/277202/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 249
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}