{
  "compra": {
    "id": 1154813,
    "pncp": "45276128000110-1-001166/2025",
    "objeto": "EMEF ALTAMIRA AMORIM MANTESE\r\nServiço de confecção e instalação de divisórias Naval,\r\nPainéis Eucatex “Honey Comb” (miolo tipo\r\ncolmeia), na Cor Cristal e Estrutura em Perfis de\r\nAço Galvanizado com Pintura Epoxi Cinza, com\r\n01 Porta Completa (material incluso).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 1893.33,
    "publicado_em": "2025-04-30T17:00:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1166,
    "atualizado_em": "2025-04-30T17:00:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Proc. Administrativo 29.619/2025\r\nConsiderando que a partir do mês de maio os servidores municipais passarão a levar suas refeições para se alimentarem nas unidades escolares; \r\n\r\nConsiderando que algumas unidades necessitam adaptar locais para esse fim. \r\n\r\nVimos, pelo presente, solicitar que verifique a viabilidade de colocarmos divisórias (de PVC ou Drywall) nas unidades escolares que fizeram tal solicitação. \r\n\r\nSegue anexa lista com os nomes das unidades que sugeriram essa adaptação. Entendemos que seja importante acompanhar o fornecedor para verificar a melhor opção de instalação. ",
    "processo": "6080/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2025/1166"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4845110,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-30T17:00:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4845110/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4845110/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 500
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}