{
  "compra": {
    "id": 1155621,
    "pncp": "01683866000107-1-000079/2025",
    "objeto": "Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿IV EXPONOROESTE¿, por meio do programa de subsídio do SEBRAE-ES, a ser realizado no período de 02 a 04 de maio de 2025, no Estádio Municipal da Cidade de São Domingos do Norte/ES",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES",
    "unidade": "AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",
    "valor_estimado": 388800,
    "publicado_em": "2025-04-30T12:31:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "01683866000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 79,
    "atualizado_em": "2025-04-30T12:31:32.000Z",
    "informacao_complementar": "\nMuitos desejam ser empreendedores e assumir o controle de seus próprios negócios, acreditando que esse é o caminho mais direto para o sucesso e para alcançar a liberdade financeira e a autonomia. No entanto, tornar esse desejo realidade exige mais do que apenas uma ideia; é necessário contar com projetos bem estruturados, que ofereçam não apenas visibilidade, mas também suporte, capacitação e, principalmente, oportunidades reais de comercialização. Nesse contexto, as feiras apoiadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo, em parceria com o Sebrae, desempenham um papel fundamental, pois proporcionam aos empreendedores uma plataforma sólida para o desenvolvimento de seus negócios.\n\nEssas feiras têm como objetivo orientar e capacitar os potenciais empreendedores, oferecendo acesso a informações relevantes, recursos necessários e, especialmente, a oportunidade de colocar seus produtos à venda diretamente para o consumidor final. O impacto dessas feiras vai além da simples transação comercial, pois elas também servem como um importante meio de divulgação do potencial artístico, econômico e turístico de várias regiões, como é o caso da EXPO NOROESTE, em São Domingos do Norte.\n\nA EXPO NOROESTE não apenas visa promover o comércio local, mas também oferece aos visitantes momentos de lazer, capacitação e enriquecimento cultural. Em um ambiente seguro, os frequentadores têm a oportunidade de aprender mais sobre a cultura local e de conhecer novos produtos e serviços, contribuindo para a movimentação econômica da região. Para os expositores, a feira representa uma excelente oportunidade de divulgar suas produções, aumentar sua visibilidade e gerar vendas, impulsionando o desenvolvimento da cadeia produtiva local.\n\nA cidade de São Domingos do Norte, tradicionalmente carente de projetos desse porte, tem abraçado a EXPO NOROESTE como um evento transformador, capaz de unir a comunidade e os empreendedores locais. Esse tipo de evento tem grande potencial para se tornar um marco no município, sendo considerado o ¿Evento do Ano¿. Ao reunir diversas iniciativas e ações voltadas para o fortalecimento do comércio, a promoção cultural e o fomento ao turismo, a feira tem se consolidado como um importante pilar para o desenvolvimento econômico e social da cidade.\n\nPortanto, é evidente que eventos como a EXPO NOROESTE não só favorecem o crescimento econômico local, mas também fortalecem o espírito de comunidade, promovem a cultura regional e criam oportunidades de negócios sustentáveis. A iniciativa contribui para que os empreendedores locais tenham acesso a novos mercados e, ao mesmo tempo, amplia o reconhecimento da cidade como um polo de empreendedorismo e cultura no Estado do Espírito Santo.\n",
    "processo": "2025-BV7QG",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01683866000107/2025/79"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4861330,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-30T12:31:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4861330/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4861330/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 499
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}