{
  "compra": {
    "id": 1155949,
    "pncp": "27167477000112-1-000197/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 55.492.455 JADIRES SILVA DE AMORIM, CNPJ: 55.492.455/0001-63 PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR GEILSON DO FORRÓ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 4° FESTIVAL DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR, EM BARRA NOVA NORTE, NO DIA 02 DE MAIO, EM SÃO MATEUS -ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2025-04-30T15:22:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Mateus",
    "municipio_ibge": "3204906",
    "orgao_cnpj": "27167477000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 197,
    "atualizado_em": "2025-04-30T15:22:47.000Z",
    "informacao_complementar": "O 4º FESTIVAL DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR, ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e04 de maio de 2025, com o intuito de envolver toda a comunidade, com barracas depratos da região, abrilhantando ainda mais o evento. O evento irá proporcionar umaótima chance d",
    "processo": "010323/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2025/197"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4851802,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O - 10323.2025(assinado)",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-30T15:22:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4851802/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4851802/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 500
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}