{
  "compra": {
    "id": 1159628,
    "pncp": "37115383000153-1-000059/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços de empresa especializada em assessoria contábil, sob demanda, para apoiar a Coordenação-Geral de Compras e Contratos (CGCC) na análise contábil de documentos em processos licitatórios, apuração de fraudes e irregularidades, verificação da conformidade contábil e revisão/construção de cálculos em processos administrativos, contratuais e de gestão. Os serviços serão prestados conforme a necessidade do Ministério de Minas e Energia, em Brasilia-DF.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA",
    "unidade": "MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF",
    "valor_estimado": 53100,
    "publicado_em": "2025-04-29T11:29:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-04-29T11:29:55.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-05T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "37115383000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 59,
    "atualizado_em": "2025-04-29T11:29:57.000Z",
    "informacao_complementar": "O valor da contratação encontra-se dentro dos limites legais estabelecidos no At. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.",
    "processo": "48340001058202511",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-04-29T11:29:55.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-05T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-04-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115383000153/2025/59"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4904730,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_48340.001058_2025_11",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-29T11:29:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4904730/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4904730/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 504
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-04-29T11:29:55.000Z",
    "proposta_ate": "2025-05-05T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-04-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}