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    "pncp": "46634598000171-1-000207/2025",
    "objeto": "Serviço de instalação e confecção de estrutura em metalon, para afixação de placa de identificação de nosso CREAS.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 500,
    "publicado_em": "2025-04-29T14:15:29.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 207,
    "atualizado_em": "2025-04-29T14:15:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de fornecimento de Estrutura em Metalon para fixação da placa de identificação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)\r\nO CREAS é um equipamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade que atende pessoas em situação de violação de direitos e risco social.\r\nDentre os públicos atendidos pelo CREAS, constam famílias em sua integralidade (crianças, adolescentes, adultos e idosos), bem como pessoas em situação de rua do município de Tietê e itinerantes.\r\nO CREAS possui uma placa de identificação, em conformidade com as especiações do Ministério do Desenvolvimento Social. Esta placa de identificação facilita reconhecimento do equipamento por parte do público usuário e por toda população, bem como viabiliza o acesso aos serviços ofertados pelo CREAS.\r\nAtualmente, esta placa de identificação está afixada em janela situada na fachada do imóvel onde o CREAS se encontra alocado. O local onde a placa está fixada não se apresenta como ideal para visibilidade da população.\r\nDeste modo, se apresenta a necessidade de aquisição de estrutura em metalon para fixação da placa de identificação do CREAS, a fim de se aprimorar a identificação, a visibilidade e o acesso ao equipamento por parte da população.",
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