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    "pncp": "59851600000106-1-000056/2025",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "São José da Bela Vista",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-07-11T14:54:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a a dispensa para LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO devido ao deserto do pregão eletrônico 0018/2025 do referido objeto. Diante do cenário apresentado, temos que não restaram alternativas outras a não se locar um imóvel com espaço adequado com no mínimo 150 m², estar localizado em área urbana da cidade, com fácil acesso e deverá estar adequado ou poderá ser adaptado às necessidades da locação em questão para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação",
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