{
  "compra": {
    "id": 1162210,
    "pncp": "46523114000117-1-000076/2025",
    "objeto": " - Contratação",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES",
    "unidade": "Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes",
    "valor_estimado": 3500,
    "publicado_em": "2025-04-29T10:58:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Embu das Artes",
    "municipio_ibge": "3515004",
    "orgao_cnpj": "46523114000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 76,
    "atualizado_em": "2025-04-29T10:58:47.000Z",
    "informacao_complementar": " - Através das Secretarias de Cultura, e Turismo, iremos realiza a Festa de Santa Cruz é a mais antiga de Embu. O Evento reúne uma série de apresentações que mesclam religiosidade e cultura viva por meio da música, danças (Dança de Adoração à Santa Cruz (adoradores mirins e idosos), Chimarrete, Cirandinha, Congada, Folia de Reis e Jongo), e culinária. Embora o evento seja de \"Adoração\" à Santa Cruz, o protagonismo é totalmente popular, sem a interferência da igreja, e sua importância reside mais na manutenção de uma cultura centenária do que em seu caráter religioso.\r\nNa dança de Adoração à Santa Cruz todos podem dançar, entrar na sua \"coreografia\" e deixar se embalar pelo ritmo simples e contagiante das violas, pandeiros e tambores.\r\nConsta que no Embu a festa era realizada na antiga capelinha de Santa Cruz, onde em fins de 1934 se construiu a Capela de São Lázaro. Também já foi realizada no Largo 21 de Abril e mais tarde no Cruzeiro do Bairro do Cercado Grande. \r\n",
    "processo": "7482/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523114000117/2025/76"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4906668,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-29T10:58:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4906668/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4906668/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 502
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}