{
  "compra": {
    "id": 1162349,
    "pncp": "27167410000188-1-000203/2025",
    "objeto": "Contratação do(a) cantor/banda/atração JEAN FERREIRA para realização de apresentação musical no dia 03 de Maio de 2025, às 20h, no Balneário de Povoação, durante os festejos da FESTA DA TILÁPIA, nesta municipalidade.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LINHARES",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",
    "valor_estimado": 10000,
    "publicado_em": "2025-04-29T12:05:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Linhares",
    "municipio_ibge": "3203205",
    "orgao_cnpj": "27167410000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 203,
    "atualizado_em": "2025-04-29T12:05:41.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação do(a) cantor/banda/atração JEAN FERREIRA para realização de apresentação musical no dia 03 de Maio de 2025, às 20h, no Balneário de Povoação, durante os festejos da FESTA DA TILÁPIA, nesta municipalidade.",
    "processo": "009458/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167410000188/2025/203"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4901982,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZA??O DO SECRET?RIO - INEXIGIBILIDADE -00945",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-29T12:05:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4901982/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4901982/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 501
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}