{
  "compra": {
    "id": 1162443,
    "pncp": "44590106000168-1-000006/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa, objetivando a participação de 1 (uma) servidora da Gerência de Recursos Humanos - GRH no \"Masterclass de Implantação do esocial na Administração Pública\", a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2025, em São Paulo/SP. ",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES",
    "unidade": "CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - RO",
    "valor_estimado": 3890,
    "publicado_em": "2025-04-29T13:37:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "44590106000168",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2025-04-29T13:37:50.000Z",
    "informacao_complementar": "A capacitação tem como objetivo aprimorar a gestão do eSocial, assegurando a conformidade com as exigências legais e a eficiência na execução das políticas de recursos humanos, além de proporcionar uma troca de experiências valiosas com outros profissionais da área. A participação visa, ainda, fortalecer a estratégia institucional no que tange à gestão de pessoas e à modernização dos processos administrativos, garantindo a melhoria contínua das práticas adotadas pela COGES.\nA inscrição da Servidora da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia no \"Masterclass de Implantação do eSocial na Administração Pública\" é essencial para garantir a adequada adaptação da instituição ao novo sistema eSocial, conforme as exigências do Decreto nº 8.373/2014 e da Resolução nº 5/2018. O eSocial é um sistema que unifica e simplifica a prestação das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, e sua implantação na Administração Pública exige o domínio de novas rotinas e procedimentos.\n justificamos a necessidade de participação adicional de mais 1 (uma) servidora no Treinamento Masterclass de Implantação do eSocial da Administração, nos dias 05 a 06 de Maio de 2025, na cidade de São Paulo/SP, considerando que a servidora Maria Suele Leite Lima da Cunha integra a Portaria n° 152 de 26 de agosto de 2024 (0059350532) como membro do ponto focal do eSocial no âmbito deste órgão, e tendo em vista a relevância do curso Masterclass de Implantação do eSocial da Administração Pública para o desempenho das atividades a ele atribuídas, foi autorizada, ainda que em momento posterior à finalização do processo inicial, sua participação no referido curso. Ressalta-se que a capacitação está diretamente relacionada às demandas operacionais do eSocial e contribuirá de forma significativa para o aprimoramento da atuação institucional frente às obrigações legais e administrativas do sistema.",
    "processo": "0088.000470/2025-17",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44590106000168/2025/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4899326,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_RO - 0059539855 - NE - Nota de Empenho.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-29T13:37:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4899326/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4899326/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 503
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}