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    "pncp": "27165711000172-1-000046/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa BV MUSIC LIMITADA por inexigibilidade de licitação para apresentação musical da cantora Bruna Viola na 4ª Festa da Palmeira Juçara.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 105000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 46,
    "atualizado_em": "2025-04-29T14:18:33.000Z",
    "informacao_complementar": "A 4ª Festa da Palmeira Juçara tem como objetivo promover e dar visibilidade à produção e ao processamento dos frutos da Palmeira Juçara no município de Rio Novo do Sul. O evento busca criar uma identidade cultural e econômica para a cidade, fomentando o turismo rural das localidades produtoras e fortalecendo os produtores de polpa, além de englobar a população e os comerciantes locais.A festa se relaciona diretamente com a pesquisa de produtividade do ano de 2017 do IBGE, que destaca Rio Novo do Sul como uma das principais processadoras de frutos da Palmeira Juçara. Diante desse reconhecimento, é fundamental a realização de um evento estruturado que reforce essa relevância econômica e cultural, promovendo a sustentabilidade e incentivando o desenvolvimento local.A contratação da cantora Bruna Viola se justifica pelo seu reconhecimento nacional no gênero sertanejo e sua forte ligação com a música caipira, estilo que se alinha à cultura e identidade rural do município. Seu nome é amplamente consagrado pela opinião pública, sendo referência no segmento. Diante do exposto, conclui-se que a contratação da cantora Bruna Viola por inexigibilidade de licitação é legalmente amparada e plenamente justificável, considerando sua relevância no cenário musical, a adequação ao contexto cultural do evento e a exclusividade de representação. Sua participação contribuirá significativamente para o sucesso da 4ª Festa da Palmeira Juçara de Rio Novo do Sul, agregando valor cultural e incentivando a participação popular no evento.",
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