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    "id": 116255,
    "pncp": "26461699000180-1-000003/2026",
    "objeto": "Aquisição de insumos de informática e materiais de uso e consumo da SUREG/SE e Unidade Armazenadora de Itabaiana.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
    "unidade": "CONAB SUPERINTENDENCIA REGIOANL DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 7440.67,
    "publicado_em": "2026-01-07T16:01:09.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "26461699000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-07T16:01:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Em atendimento à Lei Complementar 123/2016, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como ao Decreto 8.538/2015, que dentre outras  deliberações, regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o processo licitatório será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista o valor estimado da contratação é de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), estabelecido em lei.",
    "processo": "21227.000191/2024-19",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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